Súmula Vinculante x Stare Decisis


 ≠



Colegas da área de Direito que já escreveram ou estão escrevendo artigos / textos / trabalhos sobre as Súmulas Vinculantes emitidas pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, por favor não cometam o erro de comparar de forma equivalente tais súmulas à dotrina do "Stare Decisis" existente no direito americano. Embora as súmulas possuam características similares ao sistema de precedentes, ambos são institutos distintos e não sinônimos, como muitos sites (inclusive a wikipedia) publicam por aí.


KEEP CALM & LAWYER ON!

Uanna Alves

Comments

Post a Comment

Popular posts from this blog

Mensalidade das Universidades e Salários dos Escritórios Americanos

Olá galerinha, Recebi vários emails dos meu leitores perguntando sobre o valor do investimento nos estudos e o retorno financeiro na hora de advogar aqui nos Estados Unidos, e resolvi fazer um resumo desses valores pra vocês.  Lá vai: VALOR (APROXIMADO) ANUAL DOS CURSOS DE J.D. E DO LL.M + CUSTOS DE HABITAÇÃO/MORADIA POR CADA UNIVERSIDADE: No. Universidade Estado  Anuidade Custos de Moradia 1 Columbia University NY $62,700 $17,472 2 Cornell University NY $59,900 $11,250 3 New York University NY $59,330 $23,000 4 U. of Pennsylvania NY $58,918 $14,690 5 Northwestern University IL $58,398 $14,040 6 Harvard University NY $58,242 $21,373 7 Yale University NY $58,050 $17,000 8 U. of Southern California CA $58,022 $16,300 9 Duke University NY $57,717 $12,978 10 U. of Chicago IL $56,916 $14,130 11 Stanford University CA $56,274 $22,314 12 Bay
Read more

Como Financiar Seu LL.M?

Image
Um dos maiores desafios que muitos estudantes enfrentam quando buscam fazer um mestrado nos Estados Unidos é encontrar uma maneira de pagar os altos custos para estudar em um curso de direito de pós-graduação por um ou dois anos. Há, no entanto, muitas fontes de financiamento que valem a pena serem exploradas. Alguns alunos combinam seus próprios meios financeiros (poupança, assistência à família, etc.) com fontes externas de financiamento. Outros têm que confiar inteiramente em uma combinação de doações, empréstimos, e do seu emprego atual. Subsídios e Bolsas Uma boa maneira de começar a procurar apoio financeiro é investigar que subsídios e bolsas de estudos estão disponíveis e são oferecidos pelo governo e fundações privadas. Subsídios e bolsas são exemplos de "prêmios" que não precisam ser reembolsados. Bolsas de estudo por mérito para programs de LL.M. são dados aos candidatos que possam demonstrar um histórico acadêmico e profissional excepcional, e que mostrem
Read more

LL.M - Master of Laws (Como se matricular?)

Oi Galera! Tentando retomar os posts aqui no blog, já que agora estou finalmente de férias e graduada do meu Mestrado (LL.M). Pra quem leu meus posts anteriores e já tem uma idéia do que é o "LL.M degree" aqui nos EUA, ótimo! Para os que não leram, deixem de preguiça e vão lá no post de Dezembro "Overview" e se familiarizem um pouco com o programa - garanto que valerá a pena! Os próximos posts englobarão por completo o Mestrado em Direito Internacional (LL.M Degree) nos EUA. Para isso, dividirei o programa em 3 posts: 1. Como se matricular; 2. O Curso e 3. Expectativas de Graduação. Aqui vamos nós ... 1) Como se matricular num LL.M ( Legum Magister ) - Requerimentos a) Ser formado em uma Universidade de Direito A maioria dos cursos de LL.M nos Estados Unidos requerem que você seja bacharel em Direito no seu país de origem. No caso do Brasil, após receber seu diploma, geralmente você poderá iniciar suas aplicações para o curso. - Uanna, eu preciso passar na OAB pra p
Read more